1. Definição do Serviço Extra
Os “Termos Extra” aplicam-se a funcionalidades, conteúdos, produtos ou áreas exclusivas disponibilizadas mediante assinatura, cadastro especial, pagamento adicional ou acesso restrito, doravante denominados “Serviços Extra”.
2. Elegibilidade e Acesso
O acesso aos Serviços Extra poderá exigir:
- Cadastro ativo no site;
- Aceitação destes Termos Extra e dos Termos de Serviço gerais;
- Pagamento de assinatura, quando aplicável.
O acesso é pessoal, intransferível e não pode ser compartilhado com terceiros.
3. Pagamentos e Renovação (quando aplicável)
Caso os Serviços Extra sejam oferecidos mediante assinatura:
- O pagamento deverá ser realizado conforme os métodos disponíveis no site;
- As assinaturas poderão ser renovadas automaticamente, conforme informado no momento da contratação;
- O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, passando a valer ao final do período contratado, salvo disposição diferente informada no momento da compra.
4. Uso Permitido
O usuário concorda em utilizar os Serviços Extra apenas para fins pessoais e lícitos, sendo proibido:
- Reproduzir, redistribuir, vender, sublicenciar ou compartilhar conteúdos exclusivos sem autorização;
- Copiar conteúdos protegidos para uso comercial;
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
5. Alterações dos Serviços Extra
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar total ou parcialmente qualquer funcionalidade dos Serviços Extra, mediante aviso prévio quando possível.
6. Cancelamento de Acesso
O acesso aos Serviços Extra poderá ser suspenso ou cancelado em caso de:
- Violação destes Termos;
- Uso indevido da plataforma;
- Compartilhamento não autorizado de acesso;
- Atividades ilegais ou fraudulentas.
7. Reembolsos
As políticas de reembolso, quando aplicáveis, seguirão as condições informadas no momento da contratação, respeitando a legislação vigente.
8. Aplicação Complementar
Estes Termos Extra complementam os Termos de Serviço gerais do site. Em caso de conflito, prevalecerão as condições específicas dos Serviços Extra para os itens relacionados ao acesso premium.
9. Atualizações
Estes Termos Extra poderão ser atualizados periodicamente, passando a vigorar a partir de sua publicação no site.